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Líder do PL no Senado, senador Jorginho Melo (PL-SC)

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Comissão vai debater

PL de Jorginho Mello que propõem
novas permissões para o resgate do FGTS


Brasília - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou na última quarta-feira,5, a realização de audiência pública para discutir projeto de lei (nº 685/2019), do líder do PL no Senado, Jorginho Melo (PL-SC), que permite a movimentação da conta vinculada do empregado para fomentar a abertura de micro e pequenas empresas.

Segundo o autor, a iniciativa ajudaria a impulsionar novos empreendimentos, que “não completam o ciclo inicial de formação por falta de capital de giro e de recursos necessários para fazer frente aos primeiros meses da atividade”.

O relator, senador Styvenson Valentin (Pode-RN), recomendou a aprovação do texto pelo interesse social da iniciativa e pelo "alto índice de mortalidade" da pequenas empresas no Brasil. Apesar de já ter dado seu voto favorável, ele foi a favor da realização da audiência pública.

“Nesse caso o fundo seria usado para aquecer a economia com empreendedorismo e geração de empregos. Hoje em dia, tem sido muito questionado o uso do dinheiro e a superproteção do governo” afirmou Stynvenson.

Íntegra da Proposta: PL 685/2019








Provérbios LIBERAR O CMOMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO

 
   
 
 
 
 
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