TV-PL: Parecer de Mello

define Julho como o mês de combate
ao câncer de cabeça e pescoço


Brasília - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou parecer do senador Jorginho Mello (PL-SC), ao Projeto de Lei (nº 400/2019, que institui o mês de julho como Mês Nacional do Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço.

Para o senador liberal, a proposta é meritória pois reforça a prevenção.

“A prevenção continua sendo a forma mais efetiva de combate a esse tipo de doença. Disponibilizar informações que esclareçam os sintomas, as formas de prevenção e a importância da busca prematura por tratamento, poderá trazer, além da efetiva redução da mortalidade e da incidência de sequelas graves decorrentes dos cânceres de cabeça e pescoço, uma maior eficiência das políticas públicas de saúde e, consequentemente, mais economia aos cofres públicos”, destacou o relator.

O senador retirou do texto por meio de emenda supressiva, artigo que definia atribuições aos órgãos do Poder Público para que elaborassem campanhas de disseminação de informações.

“Entendemos que o dispositivo é inconstitucional, por invadir competência privativa do Presidente da República”, ressalta o senador Jorginho Mello.

A proposta seguirá para análise do Plenário.

Íntegra da Proposta: PL 400/2019




Fonte: Agência Senado



 
 




Provérbios LIBERAR O CMOMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO

 
   
 
 
 
 
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