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Deputado estadual Marcel Micheletto (PL-PR)

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Liberal quer que

responsáveis por aluno infrator pague
por escola danificada no PR


Paraná - O deputado estadual Marcel Micheletto (PL-PR) protocolou na última semana, projeto de lei (nº 466/2019), propondo que pais e responsáveis paguem pelos danos causados pelos filhos em escolas.

O objetivo da proposta é de conservar o patrimônio público, bem como instituir mecanismos legais com o objetivo de impedir atos de depredação nas escolas paranaenses.

De acordo com o portal de notícias da Assembleia Legislativa, tornam-se cada vez mais comuns notícias sobre agressões a professores e demais profissionais de educação, além de depredação dos colégios públicos em diversos estados do país. Diante do quadro e buscando mais do que responsabilizar, o PL proposto por Micheletto tem a intenção de conscientizar alunos e pais sobre a importância do respeito ao ambiente educacional e aos profissionais que nele trabalham.

Assim, o projeto define que, diante da comprovação de danos aos colégios, ficam os pais e responsáveis pelos alunos, imputados a arcar com as despesas ou reparação dos danos causados. Para isso caberá à direção da escola registrar Boletim de Ocorrência, elaborar um parecer do professor com fotos e orçamento dos materiais e mão de obra e notificar os responsáveis legais pelo aluno. Aos responsáveis ficará a opção de reparar os danos ou pagar a integralidade dos reparos.

“Precisamos zelar pelo patrimônio público e criar uma consciência no ambiente escolar. Assim, trazendo a participação dos responsáveis pelos estudantes, muito além de punir, trabalhamos com a educação e a prevenção, zelando pelos bens que são de toda a população e gerando consciência e responsabilidade em nossos jovens”, reforçou o parlamentar ao defender a proposta.






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