TV-PL: Jorginho Mello

defende fundo para conceder bolsas de estudo
em faculdades privadas


Brasília - A Comissão de Educação do Senado vai analisar, nesta terça-feira, 16, relatório do senador Jorginho Mello (PL-SC) ao projeto de lei do Senado (nº 339/2018), que cria o Fundo de Incentivo à Formação Superior (Fifs). O objetivo do fundo é conceder bolsas de estudos para estudantes carentes nas faculdades privadas.

Pelo texto, as bolsas só poderão ser concedidas para alunos com renda não superior a um salário mínimo e meio. Além do critério socioeconômico, os beneficiados terão que ter uma nota superior a 400 pontos nas provas do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e nota superior a zero na prova de redação da mesma avaliação.

O PLS 339/2018 também determina que as faculdades deverão oferecer nivelamento de estudos aos alunos contemplados, quando isso for necessário. O texto ainda prevê que, para manter a bolsa, o estudante deverá cumprir um requisito de desempenho acadêmico estabelecido em regulamento e observar o tempo médio para a conclusão do curso.

As bolsas serão pagas diretamente ao aluno, correspondendo a 60% dos encargos. A faculdade arcará com outros 20%, ficando os 20% restantes a cargo do aluno contemplado. O Fifs deverá ser constituído com recursos orçamentários e de doações, contribuições de organismos de cooperação, receitas de operações do próprio fundo e outros recursos destinados por lei.

Crise econômica

No relatório, Jorginho Mello diz ser favorável à criação do Fifs “porque a crise econômica tem criado dificuldades para muitos estudantes pagarem as mensalidades escolares”. Ele acrescenta ainda que a crise persistente tem levado outros tantos estudantes à inadimplência com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Tramitação

Caso a proposta seja aprovada na CE, ela seguirá para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Íntegra da Proposta: PLS 339/2018





 




Provérbios LIBERAR O CMOMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO
Alvaro Valle

 
   
 
 
 
 
<
© - 2019 www.partidoliberal.org.br - Todos os direitos reservados
Tel.: - (61) 32029922
SHS Quadra 06 Bloco "A" Conjunto "A" Sala 903
Centro Empresarial Brasil 21 Asa Sul - CEP: 70316-102 Brasília - DF
 
       
© - 2019 www.partidoliberal.org.br - Todos os direitos reservados

Site Desenvolvido pela LEAD - Produções Artísticas Comunicação & Marketing
Tel.: (61) 3202-9922
SHIN CA 09 Lt. 16 Sala 115 -  Edf. Greeen Hills
Lago Norte - CEP: 71503-509
TV-PR: Tiririca está entre os 10 melhores deputados segundo pesquisa
TV-PL: Líder Liberal rechaça tese do "toma lá dá ca" em entrevista 
Manual de Prestação de Contas do Tribunal Eleitoral
Nova Presidente do PL MUlher
Presidente do Partido Liberal, Tadeu Candelária (PL-SP)
Alvaro Valle
Veja aqui todos os nossos vídeos e nossas reportagens

Secretaria de Comunicação do Partido Liberal
Deputados Federais do Partido Liberal da 56ª Legislatura
Senadores do Partido Liberal Veja todas Notícias no Facebook Veja nossos Vídeos no Youtube
  <area shape= Veja nossos Vídeos no Youtube Veja nossos Vídeos no Youtube veja as notícias no Twitter
veja as notícias no Instagram BAIXE O VÍDEO EM WMV
BAIXE O VÍDEO EM MOV
VEJA O VÍDEO NO YOUYUBE BAIXE O VÍDEO EM MP4
BAIXE O VÍDEO EM MOV BAIXE O VÍDEO EM FLV