PL-TV: PL de Vinícius Gurgel

torna obrigatórias placas educativas
de trânsito ao longo de rodovias


Brasília - A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3523/15 do deputado Vinícius Gurgel (PL-AP), que obriga o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) a colocar nas rodovias federais, a cada 50 quilômetros, no máximo, placas com mensagens educativas sobre as leis de trânsito e de valorização da vida.

O projeto liberal inclui a medida no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Pelo texto, a exigência também valerá para os trechos rodoviários federais concedidos à iniciativa privada. A medida será regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

“Nas viagens rodoviárias, a falta de atenção, a velocidade incompatível, a desobediência à sinalização, o dormir ao volante, a ingestão de álcool e as ultrapassagens indevidas são as causas de maior ocorrência de acidentes”, justifica o autor. “A presença de mensagens educativas representa um alerta à consciência do condutor acerca do ato de dirigir, promovendo maior segurança do trânsito”, complementa Gurgel.

Tramitação

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.

Íntegra da Proposta: PL-3523/2015





*Com informações da Agência Câmara
 




Provérbios LIBERAR O CMOMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO
Alvaro Valle

 
   
 
 
 
 
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