PL-TV: João Maia é

eleito presidente da Comissão para
marco legal de PPPs


Brasília - O deputado federal João Maia (PL-RN) foi eleito para a presidência da Comissão Especial da Câmara destinada a analisar o Projeto de Lei (nº 3453/08), que trata das regras para elaboração de um novo marco legal referente às Parcerias Público-Privadas (PPPs), concessões públicas e fundos de investimentos em infraestrutura.

Após a instalação do novo Colegiado, o deputado liberal postou em suas redes sociais, a seguinte declaração: “Firme no trabalho para a geração de emprego e renda e com fé que não decepcionarei o povo do RN e do Brasil”.

O parlamentar foi mais uma vez escolhido para presidir uma importante comissão na Câmara Federal. Em março assumiu os trabalhos da Comissão de Defesa do Consumidor. E no mês passado João Maia ocupou a titularidade da Comissão Especial da Reforma Tributária.

A discussão do novo marco faz parte da agenda econômica defendida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia. “Estamos tentando ter na Câmara uma pauta propositiva-positiva. A discussão das concessões e das PPPs são uma questão estratégica para a retomada do crescimento, com mais segurança jurídica para os investidores”, ressaltou Maia em coletiva após a instalação da Comissão.

A Comissão promoverá audiências públicas com os setores interessados e autoridades. Além disso, será proposta a realização de mesas-redondas em algumas capitais, para colher as experiências de Estados e Municípios quanto ao tema. Para falar sobre o cronograma e plano de trabalho da comissão, foi marcada uma reunião ordinária para esta quarta-feira, 7, no Plenário 3 da Câmara dos Deputados.

Íntegra da Proposta: PL 3453/2008



 




Provérbios LIBERAR O CMOMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO
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