PL-TV: Capitão Augusto reúne

grupo sobre pacote anti crime para
debater e votar relatório


Brasília - O grupo de trabalho sobre a Legislação Penal e Processual Penal, responsável pela análise de projetos do pacote anticrime, reúne-se nesta quarta-feira, 14, para prosseguir com o debate e a votação do parecer apresentado pelo relator, o deputado Capitão Augusto (PL-SP).

No primeiro semestre, o grupo de 16 parlamentares realizou dez audiências públicas com juristas, juízes, promotores, procuradores, professores e outros especialistas jurídicos. Após os debates, foi apresentado um relatório dividido em tópicos, e parte dele já foi votado.

Do relatório apresentado pelo deputado liberal, o colegiado já decidiu sobre prisão em segunda instância, ou seja, a execução provisória de penas; perda de bens; e banco de perfil balístico.

A reunião será realizada às 16 horas, em plenário a ser definido.



Fonte: Agência Câmara
 




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Alvaro Valle

 
   
 
 
 
 
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