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Deputado estadual Talysson de Valmir (PL-SE)
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Liberal na luta por benefício

a policiais e agentes de
segurança de Sergipe


Sergipe - O deputado estadual Talysson de Valmir (PL-SE), defende a aprovação do Projeto de Lei (nº 160/2019), de sua autoria, que visa beneficiar com isenção de ICMS, policiais civis e militares, bem como demais agentes da segurança pública, na compra de armas de fogo. A isenção atingirá as transações realizadas diretamente pelo fabricante ou em revendedoras autorizadas.

“O intuito do projeto é valorizar a categoria de servidores públicos do Estado de Sergipe que labutam na Segurança Pública: Policial Militar, Bombeiro Militar, Policial Civil, Agente Penitenciário e Guarda Municipal”, explicar o parlamentar.

De acordo com o portal de notícias da Assembleia Legislativa, o parlamentar argumenta que é dever do Estado promover o incentivo profissional aos seus servidores, sendo que a isenção do ICMS sobre a comercialização de armas de fogo e munições para os profissionais da segurança pública se configura como uma ação governamental que traz benefícios para o agente de segurança, em primeiro plano, e para toda a sociedade, num segundo momento, na medida em que quando valorizado, o profissional tende a exercer sua função com maior zelo e dedicação.

Segundo o liberal, “o Brasil os profissionais da segurança pública estão cotidianamente expostos ao perigo, durante o horário de trabalho ou não, daí a necessidade do uso de arma de fogo no exercício da atividade laboral, na segurança pessoal e de seus familiares. A aprovação do PL garante a estes profissionais a aquisição do armamento indispensável à sua atividade profissional”.

Ainda de acordo com o deputado, em outros estados do país a atuação legislativa já foi exercida no sentido de conceder a isenção do ICMS para armas e munições adquiridas por agentes da segurança pública.

“Sergipe precisa seguir este exemplo”, diz.



Fonte: https://al.se.leg.br/talysson-luta-por-beneficio-a-policiais-e-demais-e-agentes-de-seguranca/




Provérbios LIBERAR O CMOMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO

 
   
 
 
 
 
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