Esta Matéria não tem vídeo
Marcelo Ramos (PL-AM), 46 anos, é advogado, professor e deputado federal. Foi presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara em 2019.
Marcelo Ramos (PL-AM), 46 anos, é advogado, professor e deputado federal. Foi presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara em 2019.
Esta Matéria não tem 
vídeo

 

Artigo Marcelo Ramos:

A barbárie do sistema
prisional


Cabeças cortadas, dizem, algumas utilizadas para uma macabra partida de futebol. Corações arrancados com as mãos.

Presos obrigados a comer os olhos de outros detentos assassinados. Braços arrancados, espalhados pelos pátios e corredores. Sangue por toda parte, muito sangue, como uma fúnebre pintura nos chãos e paredes. Gritos de desespero. Risadas sádicas. Ao fim, 58 mortos no Centro de Recuperação Regional de Altamira no Pará, depois mais 4 mortos, totalizando 62.

A cena aterrorizante não é nova. Em Manaus foram 56 em 2017 e mais 15 detentos assassinados agora em maio de 2019. Em tudo, esses massacres recordam à sobreposição de caveiras exibida por Salvador Dalí em sua pintura “Face da Guerra”. Lamentavelmente, a pavorosa fotografia do sistema penitenciário brasileiro é resultado do pensamento de uma parcela da população, hoje empoderada nos atos, gestos e palavras do presidente da República.

Sempre abri minhas palestras sobre o sistema penitenciário para estudantes de direito mostrando uma foto de uma cela hiperlotada, com presos amontoados e em condições de higiene e sanitárias indignas e perguntando a eles quem concordava que criminosos deveriam ser tratados daquela forma. Era assustador num ambiente em que se estudam as leis e a Constituição ver a esmagadora maioria das mãos levantadas.

Por outro lado, era a chance que eu tinha de lhes dar esta triste notícia: “Eles vão voltar!”. O sistema custa caro, é pago com dinheiro dos que estão fora das cadeias, através do pagamento de tributos, e todos os presos tratados como animais voltarão exatamente como animais para o convívio em sociedade, já que no Brasil não existe prisão perpétua nem pena de morte.

Não temos como fugir da constatação de que o sistema prisional brasileiro é uma escola do crime paga com dinheiro do contribuinte e que somos reféns de um modelo perverso em que o Estado encarcera e gasta milhões de reais para treinar pessoas que servirão ao crime.

Por um lado, nada existe no sistema prisional brasileiro que pareça instrumento de reabilitação. Os projetos educacionais são meras formalidades, assim como o acompanhamento psicológico dos presos e as poucas iniciativas de trabalho dentro da cadeia nunca mereceram o devido apoio. Nada falta que estimule a manutenção no crime e até a qualificação de pequenos infratores em homens preparados para o crime organizado. Drogas, violência sexual, tortura são toleradas e até estimuladas.

O Estado brasileiro não pratica Justiça, pratica vingança!

Foi um marco do processo civilizatório na esfera penal a superação do critério punitivo passional da vingança, pelo critério racional da Justiça. A vingança sobrepõe-se a lei, a Justiça submete-se a lei!

Isso faz toda a diferença!

Nesses episódios de violentas rebeliões as pessoas ignoram que os presos estão sob custódia do Estado que tem o dever de preservar a sua integridade física. É comum ouvir: “São bandidos que estão se matando, deviam ter matado mais”. Frases como essas ignoram que nas rebeliões os criminosos subjugam o Estado, submete o Estado as suas regras e aos seus justiçamentos e propagam a imposição da barbárie.

Do lado de fora dos presídios segue, sob aplausos da sociedade, o culto ao encarceramento, onde qualquer delito, mesmo os de menor potencial ofensivo, deve ser punido com cadeia, aumentando o número de alunos na escola da bandidagem e fortalecendo cada vez mais o crime organizado com novos soldados.

Os crescentes índices de criminalidade do país e as organizações criminosas cada vez mais poderosas parecem demonstrar que não estamos no caminho certo.

Talvez seja a hora de experimentarmos as penas restritivas de direito e/ou pecuniárias para crimes de menor potencial ofensivo ou sem violência e o fortalecimento de programas sérios de reabilitação por meio do trabalho e do estudo.

Ou mudamos ou seguiremos na barbárie.

Marcelo Ramos (PL-AM), 46 anos, é advogado, professor e deputado federal. Foi presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara em 2019.





Fonte: https://www.poder360.com.br/opiniao/brasil/a-barbarie-do-sistema-prisional-escreve-marcelo-ramos/




Provérbios LIBERAR O CMOMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO

 
   
 
 
 
 
<
© - 2019 www.partidoliberal.org.br - Todos os direitos reservados
Tel.: - (61) 32029922
SHS Quadra 06 Bloco "A" Conjunto "A" Sala 903
Centro Empresarial Brasil 21 Asa Sul - CEP: 70316-102 Brasília - DF
 
       
© - 2019 www.partidoliberal.org.br - Todos os direitos reservados

Site e Conteúdos Desenvolvidos, Produzidos e sob Responsabilidade da LEAD - Produções Artísticas Comunicação & Marketing
Tel.: (61) 3202-9922
SHIN CA 09 Lt. 16 Sala 115 -  Edf. Greeen Hills
Lago Norte - CEP: 71503-509
TV-PR: Tiririca está entre os 10 melhores deputados segundo pesquisa
TV-PL: Líder Liberal rechaça tese do "toma lá dá ca" em entrevista 
Manual de Prestação de Contas da Campanha eleitoral de 2018
Nova Presidente do PL Mulher
Presidente do Partido Liberal, Tadeu Candelária (PL-SP)
Veja aqui todos os nossos vídeos e nossas reportagens

Secretaria de Comunicação do Partido Liberal
Deputados Federais do Partido Liberal da 56ª Legislatura
Senadores do Partido Liberal Veja todas Notícias no Facebook Veja nossos Vídeos no Youtube
  <area shape= Veja nossos Vídeos no Youtube Veja nossos Vídeos no Youtube veja as notícias no Twitter
veja as notícias no Instagram