PL-TV: Marcelo Ramos assume

relatoria que prevê modernização
do sistema tributário


Brasília – O vice-líder do Partido Liberal na Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), foi designado para assumir, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a relatoria da Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 128/2019), que propõe a modernização do sistema tributário nacional.

A PEC 128 é a terceira proposta de reforma tributária a tramitar no Congresso Nacional. O texto traz referências à PEC 45/2019, que tramita em Comissão Especial na Câmara, sugerindo a criação de um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unifica cinco tributos incidentes sobre consumo em um só, sendo três federais e outros dois voltados aos entes federados, os estados (ICMS) e os municípios (ISS).

O texto também prevê competências distintas na gestão dos tributos arrecadados, uma competência federal e outra estadual, ou seja, um “IBS dual”. Esse dispositivo se assemelha à PEC 110/2019, que tramita no Senado. Além dessas medidas, a PEC 128 também propõe o Imposto sobre Movimentações Financeiras (IMF), tributo análogo à extinta Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), proposta defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Zona Franca

Diferentemente das outras, a PEC 128 é a única matéria no Congresso que preserva a Zona Franca de Manaus (ZFM), abarcando pontos defendidos pela reforma tributária do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz). Marcelo Ramos é um dos principais defensores no Parlamento da excepcionalidade tributária da ZFM, que prevê incentivos fiscais às indústrias da região.







Fonte: *Com informações do portal de notícias do Correio Braziliense
 




Provérbios LIBERAR O CMOMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO
Alvaro Valle

 
   
 
 
 
 
<
© - 2019 www.partidoliberal.org.br - Todos os direitos reservados
Tel.: - (61) 32029922
SHS Quadra 06 Bloco "A" Conjunto "A" Sala 903
Centro Empresarial Brasil 21 Asa Sul - CEP: 70316-102 Brasília - DF
 
       
© - 2019 www.partidoliberal.org.br - Todos os direitos reservados

Site Desenvolvido pela LEAD - Produções Artísticas Comunicação & Marketing
Tel.: (61) 3202-9922
SHIN CA 09 Lt. 16 Sala 115 -  Edf. Greeen Hills
Lago Norte - CEP: 71503-509
TV-PR: Tiririca está entre os 10 melhores deputados segundo pesquisa
TV-PL: Líder Liberal rechaça tese do "toma lá dá ca" em entrevista 
Manual de Prestação de Contas do Tribunal Eleitoral
Nova Presidente do PL MUlher
Presidente do Partido Liberal, Tadeu Candelária (PL-SP)
Alvaro Valle
Veja aqui todos os nossos vídeos e nossas reportagens

Secretaria de Comunicação do Partido Liberal
Deputados Federais do Partido Liberal da 56ª Legislatura
Senadores do Partido Liberal Veja nossos Vídeos no Youtube
  <area shape= Veja nossos Vídeos no Youtube Veja nossos Vídeos no Youtube veja as notícias no Twitter
veja as notícias no Instagram BAIXE O VÍDEO EM WMV
BAIXE O VÍDEO EM MOV
VEJA O VÍDEO NO YOUYUBE BAIXE O VÍDEO EM MP4
BAIXE O VÍDEO EM MOV BAIXE O VÍDEO EM FLV