PL-TV: Marcelo Ramos ressalta

importância de novas políticas públicas
de proteção da floresta Amazônica


Brasília - O Plenário da Câmara dos Deputados realizou na manhã da última quarta-feira, 4, Comissão Geral para debater a preservação e a proteção da Amazônia. O debate foi proposto por um grupo de parlamentares após o anúncio, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), do aumento do número de queimadas e desmatamentos na região Amazônica.

O tema tem mobilizado a atenção do deputado amazonense Marcelo Ramos (PL-AM), que ressaltou a importância de ações e políticas públicas do governo federal, que promovam o desenvolvimento sustentável da região, bem como o fim das queimadas.

Na ocasião, Ramos solicitou ao governo que apresente ao povo brasileiro a nova política de proteção da floresta e de seus habitantes, uma vez que pretende abrir mão do Fundo Amazônia.

“Se o governo federal, por exemplo, quer abrir mão do Fundo Amazônia, ele deve apresentar ao povo brasileiro os recursos que ele pretende destinar para uma nova governança de proteção na Amazônia. O que não dá é para tentar confrontar proteção do meio ambiente com soberania, pois são valores que se somam, e não que se confrontam. Portanto, reafirmar a soberania brasileira sobre a Amazônia, é cuidar da Amazônia, é cuidar das populações que vivem na Amazônia e todos aqueles que preservam a floresta”, exaltou o deputado liberal durante sua participação na Comissão Geral.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já afirmou que a Casa tem buscado atuar no combate às queimadas da Amazônia e na defesa de projetos que preservem o meio ambiente.

Maia encaminhou pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que recursos do fundo da Petrobras sejam utilizados para combater as queimadas na região norte. Ele espera uma decisão favorável do tribunal sobre a ação.

Fundo Amazônia

O Fundo Amazônia tem por finalidade captar doações para investimentos não-reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no Bioma Amazônia, nos termos do Decreto no 6.527, de 1º de agosto de 2008.

O Fundo Amazônia apoia projetos nas seguintes áreas:

· Gestão de florestas públicas e áreas protegidas;

· Controle, monitoramento e fiscalização ambiental;

· Manejo florestal sustentável;

· Atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da floresta;

· Zoneamento ecológico e econômico, ordenamento territorial e regularização fundiária;

· Conservação e uso sustentável da biodiversidade; e

· Recuperação de áreas desmatadas.


O Fundo Amazônia pode utilizar até 20% dos seus recursos para apoiar o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros e em outros países tropicais.






Fonte: Ministério do Meio Ambiente
 




Provérbios LIBERAR O CMOMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO
Alvaro Valle

 
   
 
 
 
 
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