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Deputado estadual Cabo Maciel (PL-AM)
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Ronda Maria da Penha

no Amazonas ganha reforço com
PL de Cabo Maciel


Amazonas - O presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado estadual Cabo Maciel (PL-AM), apresentou o Projeto de Lei (nº295/2019), que dispõe sobre a Ronda Maria da Penha, para garantir mais segurança das mulheres, em razão do grande aumento de feminicídio.

De acordo com o liberal, o referido PL possibilita ações conjuntas entre o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Delegacia Especializada de Crimes Contra a Mulher da Polícia Civil e a Polícia Militar do Amazonas a atuarem conjuntamente na garantia da vida, da integridade física e psicológica das mulheres vítimas de violência em todo o Estado do Amazonas.

Segundo o portal de notícias da Assembleia, o projeto possibilita ainda que as vítimas, em favor das quais sejam adotadas medidas protetivas previstas em Lei, tenham contato direto com a Guarnição Policial da área, identificada como Ronda Maria da Penha, nos casos de perigo iminente, quando estejam prestes a sofrer qualquer agressão, e desta forma sendo-lhes garantida a plena defesa de sua vida, a integridade física e psicológica das mulheres vítimas de violência.

Na opinião do parlamentar, a sociedade atual vivencia cada vez mais o crescente aumento de agressões físicas e verbais, lesões corporais graves e feminicídios sofridos pelas mulheres no país, e em particular no Estado do Amazonas, e nesse contexto, a proposta, que dispõe sobre a Ronda Maria da Penha, possibilitará uma maior efetividade na aplicação da Lei, na defesa das mulheres vítimas de violência.



Fonte: http://www.ale.am.gov.br/2019/09/09/ronda-maria-da-penha-ganha-reforco-com-pl-de-autoria-de-cabo-maciel/




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