PL-TV: Yared defende

aumento de pena de profissionais
por embriaguez ao volante


Brasília - A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou parecer da deputada Christiane Yared (PL-PR), ao Projeto de Lei (nº 3198/19), que aumenta a punição, de 1/3 à metade, em crimes de embriaguez ao volante para os profissionais que atuam no transporte de passageiros.

O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro. A pena prevista na lei para o crime é de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

“O motorista profissional passa a maior parte do seu dia ao volante, então em condições normais, a probabilidade de envolvimento desses motoristas em acidentes já é maior do que a dos demais condutores”, avalia Yared em seu relatório.

“Caso dirijam sob efeito de álcool ou drogas, o risco de acidentes aumenta mais ainda. Logo, nada mais razoável que aumentar a pena para esse tipo de conduta”, complementa a deputada liberal.

Tramitação

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.

Íntegra da Proposta: PL 3198/19



Fonte: Agência Câmara

 




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Alvaro Valle

 
   
 
 
 
 
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