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Deputado estadual Kaká Barbosa (PL-AP)
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Liberal busca apoio

para finalizar transferências das
terras da União para o Amapá


Amapá – O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado estadual Kaká Barbosa (PL-AP) busca apoio da Bancada Federal para finalizar as transferências das terras da União para o Estado.

De acordo com o portal de notícias da Casa, o estado deixou de ser território federal com a Constituição de 1988 e quase todas as terras ainda permaneciam sob posse do governo federal, mesmo após virar estado. Um levantamento de 2013 do governo amapaense apontou que o estado era dono de apenas 3,7% de uma área de total 143.453 quilômetros quadrados do território. Em números, a transferência das terras da União para o Estado representa 4,5 milhões de hectares.

Para ter a posse das terras, o Amapá necessitava de um decreto para regulamentar a transferência a partir de uma lei sancionada em 2009 pelo então presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva, que concedeu definitivamente as terras aos estados anteriormente territórios federais.

Essa luta motivou o liberal a abraçar a causa, em requerimento aprovado em regime de urgência, ele solicitou a realização de uma audiência com os senadores amapaenses Davi Alcolumbre (DEM), presidente do Senado Federal, Randolfe Rodrigues (REDE) e Lucas Barreto (PSD), para que juntos com os deputados estaduais e federais, possam discutir as providências necessárias à efetivação da transferência das terras da União para o Estado do Amapá.

A proposição se justifica tendo em vista a potencialidade de desenvolvimento que essa conquista trará para o Estado do Amapá e o momento favorável que o Estado está vivendo com a atuação e o prestígio que o senador Davi Alcolumbre tem no Governo Federal", disse o presidente do Legislativo.



Fonte: http://www.al.ap.gov.br/pagina.php?pg=exibir_noticia&idnoticia=12952&idcategoria=




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