Projeto liberal
propõe a criação da Polícia Penal
em Santa Catarina
Santa Catarina - O deputado estadual Maurício Eskudlark (PL-SC), presidente da Comissão de Segurança Pública apresentou, na última semana, projeto de emenda à constituição que altera o Art. 105 da constituição do Estado de Santa Catarina, para criar a Polícia Penal e demais atribuições.
O parlamentar, que é delegado de polícia com mais de 30 anos de atuação, explica que o objetivo do projeto é aperfeiçoar o sistema de segurança estadual, liberando policiais civis e militares das atividades de execução penal, e criando uma força específica e especializada no combate ao crime dentro dos presídios.
“Esta é uma forma de trazer mais segurança ao cidadão, afinal a polícia penal teria mais liberdade de atuação para desarticular facções criminosas que acabam agindo de dentro para fora das unidades prisionais”, defendeu o liberal.
De acordo com o portal de notícias do deputado, no âmbito federal tramita a PEC 372/2017 criando a Polícia Penal nas esferas estadual e federal, e seguindo o princípio da simetria, foi apresentada a proposta para o Estado de Santa Catarina para que caminhe junto no aperfeiçoamento do sistema penal.
“Esta polícia transforma os agentes que estão no sistema penitenciário em policiais penais, alterando a denominação, dando mais liberdade, independência e fortalecendo a instituição”, concluiu Eskudlark.
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