PEREIRA DEFENDE DESCONTO NO IR PARA REFLORESTAMENTO
O deputado federal por Mato Grosso, Homero Pereira, está empenhado em combater o desmatamento das florestas no Brasil. Para tanto, o republicano tem projeto que autoriza pessoas físicas e jurídicas a deduzir até 10% do imposto de renda sobre gastos com projetos de reflorestamento e de preservação do meio ambiente.
A proposta já foi aprovada nas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto de Homero Pereira, que tramita em urgência, agora será analisado pelo plenário da Casa.
De acordo com o projeto, o direito à dedução deverá ser previamente reconhecido pela Delegacia da Receita Federal da jurisdição do contribuinte.
Na hipótese de fraude ou desvio de recursos, o projeto estabelece aplicação de multa ao contribuinte, correspondente ao dobro do valor da vantagem recebida.
Pereira considera que "além de promover a preservação ambiental, a iniciativa vai gerar empregos e renda".
Fonte: Agência Câmara
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