Presidente do PR PR nos estados Manchetes Download Hino Nacional do Brasil
História do PR Fale com o PR Notícias Republicanas Manual de Aplicação da Marca PR
Prefeituras do PR Ficha de Filiação ao PR Fotos dos Deputados do PR Assessoria Jurídica
Vereadores do PR Fórum Republicano Fotos dos Senadores do PR Vinheta do PR
Estatuto do Partido da República Manifesto do Partido da República Código de Ética do Partido da República Programa do Partido da República
 

Notícias do Correio 22 - Partido da República

16/05/2018
 
Vereador Samuel Pereira (PR-MG)
Vereador Samuel Pereira (PR-MG)
Minas Gerais - A Câmara Municipal de Uberaba aprovou na última sexta-feira,11, o Projeto de Lei ( n° 487), de autoria do vereador Samuel Pereira (PR-MG), que garante atendimento prioritário em procedimentos administrativos do Município para idosos e portadores de doenças graves.

O projeto republicano foi considerado constitucional pela Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Casa, sendo que já existem leis semelhantes em outros municípios, como na cidade de Uberlândia, por exemplo.

Segundo o vereador, a proposta do atendimento prioritário serve para procedimentos protocolados nos órgãos da administração direta e indireta do Município, beneficiando pessoas com 60 anos ou mais e também portadoras de doenças graves. "O objetivo é dar agilidade para estas pessoas", destacou o vereador.
Samuel também lembrou que o projeto não cria despesas e que pretende apenas garantir o atendimento especial as pessoas, as quais deverão apresentar os documentos para comprovação da idade ou doença.

Ele explicou que realizou um levantamento dos processos diretos e indiretos no Município, sendo que os atendimentos prioritários envolvem diretamente os procedimentos relacionados ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), ao Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba (Codau), ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Uberaba (Ipserv), a Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande (Cohagra), além da administração direta, prefeitura e demais órgãos que realizam atendimentos públicos no âmbito municipal.



Fonte:PR Minas


© - 2007 www.partidodarepublica.org.br - Todos os direitos reservados

SEDE NACIONAL DO PARTIDO DA REPÚBLICA

ENDEREÇO:

SHS quadra 6 Bloco A sala 903 - Brasil XXI . CEP: 70.316-102 - Asa Sul . Brasília-DF




Tel.: - (61) 32029922



Mais uma realização do Instituto Alvaro Valle Tel.: - (61) 32029922


LEAD         TVNEWSWEB

Site Desenvolvido pela LEAD - Produções Artísticas Comunicação & Marketing

SHIN CA 09 LT 16 SALA 115 - ED. GREEN HILLS - LAGO NORTE CEP: 71503-509

http://www.leadbrasilia.com.br/

http://www.tvnewsweb.com.br/