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Deputado federal Luiz Nishimori (PR-PR)
Deputado federal Luiz Nishimori (PR-PR)
Brasília – A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei ( nº 7785/17), do deputado federal Luiz Nishimori (PR-PR), que institui incentivo fiscal para a industrialização e comercialização de veículos movidos a energia elétrica e de veículos híbridos, que possuem uma combinação de pistão alternativo e indução eletromagnética.

Pela proposta republicana, os veículos terão reduzido a zero a alíquotas da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Para Nishimori, o incentivo para a utilização das tecnologias trará grandes benefícios a longo prazo, pois não há outras alternativas para o futuro, já que a reserva de combustíveis fósseis é limitada.

“O desenvolvimento dessas tecnologias poderá trazer enormes vantagens para a nação no futuro. Além disso, a geração de energia elétrica, tanto advinda da força hídrica quanto da solar ou da eólica, tem enorme potencial no país, e a ampliação de sua utilização reduziria a dependência de nossa economia em relação ao preço de combustíveis praticado por estados estrangeiros”, justifica o deputado em seu texto.

O PL estabelece ainda a redução em 50% (cinquenta por cento) das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), entre outros incentivos fiscais.

Tramitação

O projeto aguarda designação do relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço.

Integra da proposta: PL 7785/2017





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