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Notícias do Correio 22 - Partido da República

30/08/2018
 
  Prefeito recebe minuta de lei que prevê criação do Sistema Municipal de Cultura
Prefeito recebe minuta de lei que prevê criação do Sistema Municipal de Cultura
São Paulo - A prefeitura de Suzano, administrada pelo prefeito Rodrigo Ashiuchi (PR-SP), informou que a Secretaria de Cultura da cidade concluiu o processo de elaboração da minuta de lei que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura.

De acordo com a gestão republicana, o documento foi entregue ao gestor republicano na última terça-feira, 28. Participaram do encontro integrantes da pasta e do Conselho Municipal de Cultura. Após análise do chefe do Executivo e da Secretaria de Assuntos Jurídicos, a proposta será encaminhada à Câmara como projeto de lei para deliberação dos vereadores.

Segundo a administração, após ser aprovada e entrar em vigor, a novidade instituirá e oficializará uma série de instrumentos para o setor na cidade: Plano Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Cultura, Sistema de Financiamento em Cultura e Sistema de Indicadores de Cultura.
Apenas não está previsto neste momento a criação do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural, que terá um debate próprio futuramente. Na prática, possibilitará que Suzano venha a aderir ao Sistema Nacional de Cultura e consiga mais investimentos públicos para a área.

Na ocasião, foram realizadas audiências públicas com a população e com representantes de diversas linguagens e do Conselho Municipal de Cultura para criar o Plano Municipal de Cultura, que estabelece metas para os próximos dez anos. Após a explanação do chefe da pasta, a presidente do Conselho Municipal de Cultura, Cleide Tomioka, entregou oficialmente a minuta de lei para o prefeito.



Fonte:http://www.suzano.sp.gov.br/web/prefeito-recebe-minuta-de-lei-que-preve-criacao-do-sistema-municipal-de-cultura/


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