Presidente do PR PR nos estados Manchetes Download Hino Nacional do Brasil
História do PR Fale com o PR Notícias Republicanas Manual de Aplicação da Marca PR
Prefeituras do PR Ficha de Filiação ao PR Fotos dos Deputados do PR Assessoria Jurídica
Vereadores do PR Fórum Republicano Fotos dos Senadores do PR Vinheta do PR
Estatuto do Partido da República Manifesto do Partido da República Código de Ética do Partido da República Programa do Partido da República
 

Notícias do Correio 22 - Partido da República


Clique no ícone do Media Player para assistir ou fazer download do vídeo em wmv
 

Clique no ícone acima para conhecer a Biblioteca de Vídeos do PR no You Tube
 

Clique no ícone acima para fazer download do vídeo em MP4 e enviar pelo whatsapp
 

Clique no ícone acima para assistir ou fazer download do vídeo em Quick Time (plataformas da apple)
 
04/10/2018 — Para assistir o vídeo do lado esquerdo da tela, você precisa instalar o Flash player
 
 
Senador Cidinho Santos (PR-MT)
Senador Cidinho Santos (PR-MT)
Brasília - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal aprovou, o substitutivo do senador Cidinho Santos (PR-MT) ao Projeto de Lei da Câmara ( nº 47/2017), que trata da política de desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras, considerada altamente insalubre.

O substitutivo apresentado pelo senador republicano altera a Lei (nº 11.959/2009), para incluir na Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca a atividade extrativa de mariscos como atividade de pesca artesanal. Assim, os direitos já previstos nesta legislação, como o estímulo às cooperativas e acesso a cursos de capacitação, passam a abarcar a atividade marisqueira.

“O projeto não tem apenas o objetivo de estabelecer uma política específica de reparo às condições insalubres da atividade, mas, também, o de trazer dignidade às marisqueiras, dando-lhes condições de sair da situação de pobreza por meio de valorização de seu trabalho”, argumenta o senador em seu texto.

Tramitação

O projeto será analisado agora pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

Íntegra da Proposta: PLC 47/2017





Fonte: *Com informações da assessoria de imprensa do senador
Topo


© - 2007 www.partidodarepublica.org.br - Todos os direitos reservados

SEDE NACIONAL DO PARTIDO DA REPÚBLICA

ENDEREÇO:

SHS quadra 6 Bloco A sala 903 - Brasil XXI . CEP: 70.316-102 - Asa Sul . Brasília-DF




Tel.: - (61) 32029922



Mais uma realização do Instituto Alvaro Valle Tel.: - (61) 32029922


LEAD         TVNEWSWEB

Site Desenvolvido pela LEAD - Produções Artísticas Comunicação & Marketing

SHIN CA 09 LT 16 SALA 115 - ED. GREEN HILLS - LAGO NORTE CEP: 71503-509

http://www.leadbrasilia.com.br/

http://www.tvnewsweb.com.br/