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Notícias do Correio 22 - Partido da República

19/10/2018
 
 Deputado federal Giovani Cherini (PR-RS)
Deputado federal Giovani Cherini (PR-RS)
Brasília - O deputado federal Giovani Cherini (PR-RS) , presidente da Frente Parlamentar do Nióbio destacou, por meio de publicação em sua página do facebook, que o elemento químico usado como liga na produção de aços especiais, é um dos minerais mais valiosos do planeta. O republicano já ocupou a Tribuna da Câmara Federal, por várias vezes, para ressaltar a importância do mineral.

De acordo com a publicação, em 2013, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei (n° 4.978), que dispõe sobre a extração, exploração, comércio e exportação do nióbio. De acordo com a proposta, fica vedada a extração e exploração de nióbio e o seu beneficiamento em território nacional, bem como a sua exportação por empresas que não sejam 100% constituídas de capital nacional.
“Tenho certeza de que o novo presidente, sendo Eleito Bolsonaro, atualmente, membro da Frente Parlamentar do Nióbio e, também, crítico em relação a falta de informações sobre a exploração e comércio do mineral, vai acolher a minha sugestão de lançar a campanha - O nióbio é do Brasil. O nióbio é dos brasileiros, destacou“.

O nióbio é utilizado na fabricação de turbinas, naves espaciais, aviões, mísseis, centrais elétricas e superação. Brasil detém a maior jazida de nióbio do mundo. Temos 98% do metal existente em todo o planeta. Os outros 2% pertencem ao Canadá.

Para Cherini, é preciso saber quem são, exatamente, os compradores de nióbio no mercado interno; quem são os compradores de nióbio no mercado externo; quem faz a intermediação, importação e exportação no nióbio aqui extraído; qual o valor de venda do nióbio pago a quem faz a extração, recebido por quem faz a intermediação e pago pelo comprador inicial, bem como recebido pelo exportador, demais intermediários da cadeia e pago pelo comprador final; qual a quantidade de nióbio exportada; como estão distribuídas percentualmente as jazidas de nióbio no mundo; quais são os países compradores de nióbio; qual a quantidade de jazidas de nióbio no Brasil e onde estão localizadas; como funciona e como se dá a autorização, concessão e lavra de cada jazida; qual o valor anual, de nióbio extraído em cada mina; quais são os tributos incidentes nas operações de exploração do nióbio e o valor do imposto arrecadado, entre outros questionamentos.

“A partir da coleta desses dados, podemos sugerir, desde a inclusão desse mineral no Marco Regulatório da Mineração, até mesmo a implementação de uma política de desenvolvimento da atividade de extração e exploração do nióbio em território nacional, estabelecendo as diretrizes que serão implementadas no setor, as formas de fixação de preços no mercado internacional, as formas de fiscalização e controle, as sanções a serem aplicadas, bem como normas complementares”, frisou o republicano.



Fonte: Facebook do deputado


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