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Notícias do Correio 22 - Partido da República

30/10/2018
 
 Deputado estadual Marcos Damasio (PR-SP)
Deputado estadual Kaká Barbosa (PR-AP)
Amapá - O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado estadual Kaká Barbosa (PR-AP) vai implementar mudanças administrativas na Casa. As mudanças previstas no Ato da Mesa, nº 05 de 06 de junho de 2018, foram apresentadas aos chefes de gabinetes dos deputados estaduais na última quinta-feira, 25.

De acordo com o portal de notícias da Assembléia, as orientações, repassadas pelo procurador-geral da Casa, Eugênio Carlos Santos Fonseca, entra em vigor a partir de primeiro de novembro deste ano.

Segundo o procurador, as mudanças visam melhorar o trato administrativo, principalmente na área de pessoal, referente à nomeação, exoneração, controle de frequência, jornada de trabalho, entre outras medidas.
"Nesse cenário, foi pensado uma norma que pudesse de uma forma abrangente apontar os caminhos para algumas dúvidas que ocorrem dentro do setor administrativo", destacou Eugênio Fonseca.

De acordo com o portal, o encontro, com pouco mais de uma hora de duração, aconteceu no plenário provisório da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), no prédio do Centro de Convenções João Batista de Azevedo Picanço, na avenida FAB.

Ainda conforme a publicação, a iniciativa é uma forma de evitar problemas no futuro e melhorar a relação entre gabinetes e setor administrativo e serviu para assessores e chefes de gabinetes dos deputados tirarem todas as dúvidas.

Saiba mais

Em maio deste ano, o procurador apresentou aos servidores da Casa, principalmente chefes de departamentos e de gabinete as alterações no Ato da Mesa da Alap, que normaliza as autorizações de viagens internas e para outros estados, pagamentos de diárias e cota para atividades parlamentares.

"Essas alterações impactam diretamente nas questões que envolvem os gabinetes dos deputados", frisou o procurador,o acrescentar que vem procurando uniformizar a aplicação das normas por meio de documentos técnicos, de acordo com a administração do presidente da Casa, deputado Kaká Barbosa.

Segundo Eugênio Carlos Santos Fonseca, neste ano, o jurídico promoveu reuniões com a mesma finalidade. "Estamos sempre procurando trabalhar para dar transparência e eficiência à administração da Casa", destacou.

Uma das mudanças implementadas, refere-se à solicitação de viagens, que deve obedecer ao prazo mínimo de 15 dias. O período exigido é para que todos os trâmites necessários sejam cumpridos sem causar nenhum tipo de problema para a aprovação da requisição de viagem, bem como as respectivas diárias.

Fonte: http://www.al.ap.gov.br/pagina.php?pg=exibir_noticia&idnoticia=10275


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