Presidente do PR PR nos estados Manchetes Download Hino Nacional do Brasil
História do PR Fale com o PR Notícias Republicanas Manual de Aplicação da Marca PR
Prefeituras do PR Ficha de Filiação ao PR Fotos dos Deputados do PR Assessoria Jurídica
Vereadores do PR Fórum Republicano Fotos dos Senadores do PR Vinheta do PR
Estatuto do Partido da República Manifesto do Partido da República Código de Ética do Partido da República Programa do Partido da República
 

Notícias do Correio 22 - Partido da República


Clique no ícone do Media Player para assistir ou fazer download do vídeo em wmv
 

Clique no ícone acima para conhecer a Biblioteca de Vídeos do PR no You Tube
 

Clique no ícone acima para fazer download do vídeo em MP4 e enviar pelo whatsapp
 

Clique no ícone acima para assistir ou fazer download do vídeo em Quick Time (plataformas da apple)
 
13/11/2018 — Para assistir o vídeo do lado esquerdo da tela, você precisa instalar o Flash player
 
 
deputado Lincoln Portela (PR-MG)
Deputado Lincoln Portela (PR-MG)
Brasília - A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei (nº 10738/18), do deputado Lincoln Portela (PR-MG), que propõe reduzir as alíquotas da Cide-Combustíveis e da contribuição para PIS/Cofins incidente sobre a venda de combustíveis para prefeituras municipais. O texto altera as leis 9.718/98 e 10.336/01.

Conforme a proposta, as alíquotas serão reduzidas à metade no caso de gasolina, diesel; querosene de aviação, óleos combustíveis, gás liquefeito de petróleo (inclusive os derivados de gás natural e de nafta), e álcool etílico combustível. No caso das cidades com até 50 mil habitantes, as alíquotas serão zeradas, assegurando isenção dos tributos.

“É notória a gravidade das finanças públicas dos municípios”, destaca o autor da proposta. “Um dos maiores gastos das prefeituras, além de pessoal e energia elétrica, é com combustíveis, e os sucessivos aumentos desses insumos prejudicam o cumprimento da função social dos municípios”, continua Lincoln Portela.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da Proposta: PL 10738/2018





Fonte: *Com informações da Agência Câmara
Topo


© - 2007 www.partidodarepublica.org.br - Todos os direitos reservados

SEDE NACIONAL DO PARTIDO DA REPÚBLICA

ENDEREÇO:

SHS quadra 6 Bloco A sala 903 - Brasil XXI . CEP: 70.316-102 - Asa Sul . Brasília-DF




Tel.: - (61) 32029922



Mais uma realização do Instituto Alvaro Valle Tel.: - (61) 32029922


LEAD         TVNEWSWEB

Site Desenvolvido pela LEAD - Produções Artísticas Comunicação & Marketing

SHIN CA 09 LT 16 SALA 115 - ED. GREEN HILLS - LAGO NORTE CEP: 71503-509

http://www.leadbrasilia.com.br/

http://www.tvnewsweb.com.br/