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Senador Wellington Fagundes (PR-MT)
Senador Wellington Fagundes (PR-MT)
Brasília - O senador Wellington Fagundes (PR-MT), líder do Bloco Moderador, cobrou na última terça-feira, 27, reestruturação do setor mineral de forma que permita agir em relação aos pequenos garimpos e explorações.

Durante a sabatina, na Comissão de Infraestrutura, da geóloga Debora Toci Puccini, indicada do Governo para compor a recém-criada Agência Nacional de Mineração (ANM), o republicano relatou várias situações envolvendo o processo de exploração em Mato Grosso.

Nos últimos anos, segundo ele, há ocorrência de vários garimpos no Estado. No entanto, o que se vê nessas áreas em que ocorrem esse tipo de exploração são acentuadas fiscalizações federais, com apreensões e prisões por falta de regularização ou por estarem em áreas tituladas por outras pessoas e empresas. Fagundes questionou a indicada do Governo para a nova agência sobre a possibilidade de solucionar os diversos tipos de conflitos na mineração.

O republicano registrou que esteve, no final de semana, visitando a Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe), na cidade de Peixoto de Azevedo, considerada a maior cooperativa do Brasil. Criada em 2008, a Coogavepe tem atualmente quase 6 mil cooperados ativos. Juntos somam mais de R$ 200 milhões em investimento e produzem quase 7 toneladas de ouro por ano, movimentando a economia do norte de Mato Grosso em aproximadamente R$ 1 bilhão.

Fagundes destacou que em Peixoto de Azevedo, as áreas de exploração foram restauradas para uso em piscicultura, fruticultura, pastagem, lavoura e reflorestamento.
Na área social, a cooperativa mantém um hospital no município. Diante disso, a pedido de Fagundes, a Comissão de Infraestrutura aprovou requerimento para realização de audiência pública – em data a ser definida – para discutir a melhor forma de regulamentar a situação dessas cooperativas. O senador defendeu a melhoria da legislação por considerar que os pequenos garimpeiros, em cooperativas, podem “se transformar em mineradores.

Fagundes também questionou a futura diretora da ANM sobre os níveis do potencial geológico brasileiro e ponderou sobre os meios da agência para promover a expansão das atividades minerais em termos de conhecimento de substâncias existentes com o desenvolvimento de novas províncias minerais. Ele também pediu esclarecimento sobre a mineração em faixas de fronteira e das restrições de investimentos existentes às empresas estrangeiras.



Fonte: *Com informações da Assessoria de Imprensa do senador


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