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Notícias do Correio 22 - Partido da República

07/12/2018
 
  Deputado estadual Kaká Barbosa (PR-AP)
Deputado estadual Kaká Barbosa (PR-AP)
Amapá - O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado estadual Kaká Barbosa (PR-AP), defendeu na última semana, a unificação dos órgãos públicos para desburocratizar a questão ambiental para que o Estado passe a ser um estado atrativo aos grandes investidores.

De acordo com o portal de notícias da Assembleia, a colocação do chefe do Legislativo foi durante a sessão de conciliação realizada na na última segunda-feira, 26, na sala de reuniões do Tribunal de Justiça. O encontro foi a pedido do Ministério Público Estadual.

Segundo a publicação, a reunião contou com a participação de representantes de todos os setores ligados ao meio ambiente.

"A meta é encontrar meios que possam desburocratizar as emissões de documentos necessários para quem pretende investir no estado, bem como, também, melhorar o relacionamento dos órgãos com o pequeno investidor de todos os setores, seja ele do agronegócio, do manejo florestal, da mineração ou pescado", frisou o republicano.
De acordo com o portal, foram mais de três horas de discussão em busca do melhor serviço a ser prestado aos investidores. Legalização de terras, emissões de licenças ambientais, manejo florestal e leis foram os temas mais discutidos. Todos compreendem a urgência de simplificar o serviço.

A pressa por uma solução é justificada quando ao risco de engrossar a fila do desemprego. Segundo o presidente, só no agronegócio, mais de 170 profissionais foram desligados de seus postos de trabalhos. Os números são considerados alarmantes se levado em consideração o período em que as demissões ocorreram: "Em pouco mais de dois meses e isso nos preocupa", alertou.

Outra medida apresentada pelo comandante do Legislativo foi quanto ao futuro do setor pesqueiro.

"Temos uma costa rica e tem atraído pescadores de outros centros do país e com grandes embarcações levam nossa matéria-prima sem deixar qualquer contrapartida para o estado. É necessário buscar, junto à Marinha e ao Ministério da Fazenda, uma forma de inibir esse tipo de pesca sem que o estado seja beneficiado e, também, encontrar mecanismos para fortalecer os pescadores da região para que possam praticar a pesca em grande escala e promover a geração de emprego e renda no Amapá", defendeu.

Depois de todas as colocações, ficou definida a criação de um Grupo de Trabalho com a participação de todos os órgãos, federal e estadual, ligados ao meio ambiente. A força-tarefa terá 30 dias para apresentar um relatório detalhado com tudo o que foi proposto na sessão conciliação, onde deverá ficar claro prazos e metas a serem cumpridos. Após esse período, o grupo irá discutir o plano com as instituições privadas. Se todos concordarem com o que for apresentado, no dia 21 de janeiro de 2019, voltam para mais uma sessão de conciliação para fecharem o acordo e darem início a um novo momento para a desburocratização do setor ambiental.



Fonte: http://www.al.ap.gov.br/pagina.php?pg=exibir_noticia&idnoticia=10407


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