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Deputado federal Lúcio Vale (PR-PA)
Deputado federal Lúcio Vale (PR-PA)
Brasília - A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (nº 7349/17), do deputado Lúcio Vale (PR-PA) e outros, que pretende favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos. O texto insere dispositivos no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03).

Entre outras medidas, o texto prevê que serão oferecidos aos idosos programas especiais de alfabetização e de atualização do letramento para facultar-lhes amplo acesso a ações culturais e educacionais. Estabelece ainda que o poder público apoiará a realização de iniciativas e prêmios de caráter nacional visando promover e incentivar a inclusão cultural da pessoa idosa.

Se a renda média é muito baixa e muitos são analfabetos, não estranha que os índices de leitura dos idosos sejam baixíssimos e que a participação em todas as áreas no domínio cultural seja praticamente incipiente”, argumentam os autores. “A proposta tem como objetivo contribuir para a inserção e a participação cultural dos idosos e assegurar-lhes melhores condições de vida.”

Emenda

O texto republicano foi aprovado com emenda, para proporcionar a idosos de baixa renda acesso a recursos informáticos e tecnológicos, como forma de ampliar sua participação nas diversas situações cotidianas e, especialmente, para evitar que sejam vítimas, por exemplo, de fraudes em computadores e caixas eletrônicos.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Educação; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da Proposta: PL-7349/2017



Fonte: *Com informações da Agência Câmara
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