Presidente do PR PR nos estados Manchetes Download Hino Nacional do Brasil
História do PR Fale com o PR Notícias Republicanas Manual de Aplicação da Marca PR
Prefeituras do PR Ficha de Filiação ao PR Fotos dos Deputados do PR Assessoria Jurídica
Vereadores do PR Fórum Republicano Fotos dos Senadores do PR Vinheta do PR
Estatuto do Partido da República Manifesto do Partido da República Código de Ética do Partido da República Programa do Partido da República
 

Notícias do Correio 22 - Partido da República

16/01/2019
 
Vereador Paulo Correa (PR-SP)
Vereador Paulo Correa (PR-SP)
São Paulo - O vereador de Barretos, Paulo Correa (PR-SP) questionou a prefeitura da cidade sobre a não aprovação de três projetos encaminhados ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID). Os projetos visam a construção de 5 novos ecopontos, a construção do Centro Dia do Idoso e a urbanização do Sistema de Lazer Ordem Estrela do Oriente, localizado no Jardim de Allah.

Os projetos encaminhados não foram aprovados na 2ª etapa devido a não apresentação de documentos por parte do setor de Planejamento da prefeitura, como mostra o resultado da Etapa 2 do chamamento público nº 01 SJDC/FID/2017.

“Há anos cobro da prefeitura o envio de projetos ao FID. Um descaso por parte da Administração Municipal, tendo em vista que os projetos foram aprovados na 1ª etapa da seleção e necessitavam apenas do envio de documentos para a 2ª etapa. Além do mais cada proposta teria o apoio financeiro no aporte de até R$ 1 milhão, ou seja, R$ 3 milhões”, ressaltou Correa.

No documento o parlamentar republicano indaga quais documentos foram solicitados e não enviados pela Prefeitura.

FID

O Fundo é mantido por ações civis públicas e as multas pelo descumprimento poderão voltar ao município de origem, desde que tenham como objetivo a recuperação, reparação dos bens, promoção de eventos educativos e material informativo, desde que estejam relacionados com danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, à ordem econômica, a bens e direitos de valor artístico, histórico.
“As indenizações resultantes da degradação que as empresas causam ao meio ambiente, principalmente as do setor sucroalcooleiro, como exemplo as queimadas de cana-de-açúcar, ajuizadas na justiça através do Ministério Público, somente serão revertidas para o nosso município através do FID”, destacou o vereador.

O Ofício também foi encaminhado ao Ministério Público de Barretos para ciência.



Fonte: http://andredoprado.com.br/deputado-andre-do-prado-destina-veiculo-para-area-da-saude-em-monte-mor/


© - 2007 www.partidodarepublica.org.br - Todos os direitos reservados

SEDE NACIONAL DO PARTIDO DA REPÚBLICA

ENDEREÇO:

SHS quadra 6 Bloco A sala 903 - Brasil XXI . CEP: 70.316-102 - Asa Sul . Brasília-DF




Tel.: - (61) 32029922



Mais uma realização do Instituto Alvaro Valle Tel.: - (61) 32029922


LEAD         TVNEWSWEB

Site Desenvolvido pela LEAD - Produções Artísticas Comunicação & Marketing

SHIN CA 09 LT 16 SALA 115 - ED. GREEN HILLS - LAGO NORTE CEP: 71503-509

http://www.leadbrasilia.com.br/

http://www.tvnewsweb.com.br/