Presidente do PR PR nos estados Manchetes Download Hino Nacional do Brasil
História do PR Fale com o PR Notícias Republicanas Manual de Aplicação da Marca PR
Prefeituras do PR Ficha de Filiação ao PR Fotos dos Deputados do PR Assessoria Jurídica
Vereadores do PR Fórum Republicano Fotos dos Senadores do PR Vinheta do PR
Estatuto do Partido da República Manifesto do Partido da República Código de Ética do Partido da República Programa do Partido da República
 

Notícias do Correio 22 - Partido da República

24/01/2019
 
Novo projeto de lei prevê autorizar recolhimento de veículos abandonados
Novo projeto de lei prevê autorizar recolhimento de veículos abandonados
São Paulo - A Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana de Suzano, município administrado pelo prefeito Rodrigo Ashiuchi (PR-SP) vem trabalhando na criação de um novo projeto de lei que trata de medidas a serem tomadas pelo Poder Público em relação a veículos abandonados em vias e calçadas do município.

Segundo a administração, a proposta ainda está sendo formatada e deverá ser apresentada ao Legislativo em breve. A intenção é desestimular tal prática e evitar que situações dessa natureza propiciem atos de vandalismo e criminosos e atrapalhem o tráfego.

A iniciativa deve possibilitar aos agentes da pasta, com o apoio de bancos de dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a averiguação, a identificação e a notificação dos proprietários de veículos estacionados por um período superior a cinco dias, com o devido recolhimento pelas autoridades municipais e o encaminhamento ao pátio localizado no bairro Parque Residencial Casa Branca.
De acordo com a gestão republicana, a minuta do projeto de lei encontra-se, atualmente, na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos para ajustes. Após o consentimento do setor responsável, será enviada à Câmara de Suzano para análise e votação. A proposta traz melhorias em torno da lei municipal 4.846/2014, que tratava de veículos em franco estado de abandono, sem pneus ou motor, com placas faltando ou enferrujados. Por questões jurídicas, a legislação foi considerada inconstitucional em abril de 2017 e colocada em desuso.

O secretário de Transporte e Mobilidade Urbana de Suzano, Claudinei Valdemar Galo, reforçou que o projeto beneficiará não apenas o tráfego, mas também a segurança e o bem-estar da população. “Com isso se proporciona mais visibilidade para quem trafega e para quem vive nos bairros e no centro, ajuda na manutenção da zeladoria urbana e reduz o potencial de vandalismo. Conferir aos agentes de trânsito os meios e a autoridade para cuidar deste assunto é fundamental para o dia a dia de milhares de suzanenses”, ressaltou.



Fonte: http://www.suzano.sp.gov.br/web/novo-projeto-de-lei-preve-autorizar-recolhimento-de-veiculos-abandonados/


© - 2007 www.partidodarepublica.org.br - Todos os direitos reservados

SEDE NACIONAL DO PARTIDO DA REPÚBLICA

ENDEREÇO:

SHS quadra 6 Bloco A sala 903 - Brasil XXI . CEP: 70.316-102 - Asa Sul . Brasília-DF




Tel.: - (61) 32029922



Mais uma realização do Instituto Alvaro Valle Tel.: - (61) 32029922


LEAD         TVNEWSWEB

Site Desenvolvido pela LEAD - Produções Artísticas Comunicação & Marketing

SHIN CA 09 LT 16 SALA 115 - ED. GREEN HILLS - LAGO NORTE CEP: 71503-509

http://www.leadbrasilia.com.br/

http://www.tvnewsweb.com.br/