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Notícias do Correio 22 - Partido da República

11/03/2019
 
Vereador Paulo Correa (PR-SP)
Vereador Paulo Correa (PR-SP)
São Paulo - O prefeito de Barretos, Guilherme Ávila sancionou no dia 10 de dezembro, lei de autoria do vereador republicano Paulo Correa (PR-SP), que proíbe a soltura de fogos de artifício que causem poluição sonora, como estouros e estampidos na área urbana do município de Barretos.

De acordo com o autor, o projeto tem como propósito garantir o bem-estar de autistas, enfermos, idosos, bebês, crianças e animais, já que o barulho causa diversos transtornos para eles.

Aplicação da lei


Fica proibida a soltura de fogos de artifício que causem poluição sonora, como estouros e estampidos na área urbana do município. A denúncia poderá ser realizada pelo munícipe mediante apresentação de vídeo ou outro meio de prova que identifique o infrator, o denunciante terá seu sigilo preservado. A multa prevista é de R$ 1 mil.

“Os fogos de artifício com efeitos visuais, sem estouros, continuam permitidos”, frisou o vereador.




Fonte: Assessoria de imprensa do vereador


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