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Deputado federal Fernando Rodolfo (PR-PE)
Deputado federal Fernando Rodolfo (PR-PE)
Brasília - O deputado federal Fernando Rodolfo (PR-PE) apresentou projeto de lei (nº 1276/2019), para endurecer a pena para quem cometer blasfêmia contra divindades. De acordo com a proposta, que pretende mudar o artigo 208 do Código Penal, o crime deve gerar uma pena de quatro a seis anos de prisão.

O texto republicano propõe expandir o artigo e incluir o trecho “blasfemar publicamente de divindades com palavras ou qualquer tipo de manifestação, afrontando a fé alheia” como crime.

Em sua justificativa, o parlamentar afirma que o “Brasil tem assistido nos últimos tempos a verdadeiras práticas de blasfêmia que escandalizam comunidades religiosas, como as que professam a fé no Cristianismo, por exemplo, religião que reúne quase 90% da população brasileira. A blasfêmia é o ataque à honra de divindades cultuadas pelos mais diversos grupos religiosos e precisa ser combatida pela legislação”.

Além da pena de prisão, o deputado propõe ainda que, caso a blasfêmia tenha sido cometida durante um evento promovido com verba pública, o acusado deverá devolver o dinheiro aos cofres públicos. A ideia do projeto partiu após a escola de samba Gaviões da Fiel, de São Paulo, realizar uma performance na qual Satanás matava Jesus Cristo.

“Se já é inadmissível a prática da blasfêmia, também é inaceitável que a conduta seja incentivada com recursos públicos, daí a necessidade da lei em garantir que nenhum centavo do contribuinte seja usado para financiar ou patrocinar eventos e/ou apresentações públicas que blasfemem contra divindades religiosas”, completa o autor em seu texto.
A matéria ainda será analisada pelas Comissões temáticas da Câmara dos Deputados.

Íntegra da Proposta: PL 1276/2019


Fonte: Agência Câmara
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