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Notícias do Correio 22 - Partido da República

18/03/2019
 
 Deputado estadual Cabo Maciel (PR-AM)
Deputado estadual Cabo Maciel (PR-AM)
Amazonas - O presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel (PR-AM) destacou, na última sexta-feira,15, o primeiro ano de aniversário do polo da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no município de Itacoatiara, que acontece nesta terça-feira, 19.

Segundo o portal de notícias da Assembleia, o polo de Itacoatiara está localizado no 1º andar do Shopping Ita Mall, no Centro de Itacoatiara e foi inaugurado em 19 de março de 2018, durante a cerimônia de posse do defensor público geral, Rafael Barbosa, para o biênio 2018-2019. Em um ano de funcionamento, a unidade, coordenada pela defensora pública Natasha Hara, realizou 17.628 atendimentos. Destaque para área de família, que envolve os casos de pensão alimentícia e guarda de filhos, correspondente a 71,6% das demandas da unidade (12.633 atos).

Para comemorar a data, a DPE-AM vai realizar um dia de atendimentos na comunidade Novo Remanso durante esta terça-feira, 19. Serão ofertados serviços para emissão de 2ª via da Certidão de Nascimento/Casamento, pensão alimentícia, guarda dos filhos, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, além da homologação de acordos.
Segundo a publicação, o parlamentar recebeu o convite do defensor Público-Geral, Rafael Barbosa para participar da ação e confirmou presença. “Estarei participando desta ação que é de grande importância para a população do Novo Remanso”, disse o parlamentar.

Os atendimentos vão ocorrer na Escola Municipal Maria Constância Peixoto de Paiva, das 8h às 16h. A ação tem apoio da Prefeitura de Itacoatiara e do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). Ao longo do dia, também serão oferecidos à população: atendimentos médico, odontológico e psicológico; vacinação, testes rápidos de gravidez, glicemia e Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST); emissão de cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e distribuição de preservativos.

Atividades

Na ação em comemoração ao aniversário do polo na Velha Serpa, a Defensoria Pública espera atender, além de Novo Remanso, os moradores das comunidades de Lindoia e Engenho, localizadas na região. O cidadão que deseja ser atendido pela DPE-AM deve levar documentos pessoais como Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência, além da Certidão de Nascimento dos filhos e Certidão de Casamento, se houver.

Em casos de divórcio, é importante que a pessoa tenha os recibos ou documentos que informem os bens adquiridos ao longo da relação. Já nos pedidos de pensão alimentícia, a interessada deve apresentar comprovante de conta bancária em seu nome ou no dos filhos.

Além de Itacoatiara, o polo atende as demandas da população dos municípios de Rio Preto da Eva, Urucará, Urucurituba, São Sebastião do Uatumã, Silves e Itapiranga.

Fonte: http://www.ale.am.gov.br/2019/03/16/cabo-maciel-destaca-aniversario-do-polo-da-defensoria-publica-em-itacoatiara/


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