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Deputada federal Flávia Arruda (PR-DF)
Deputada federal Flávia Arruda (PR-DF)
Brasília – A deputada Flávia Arruda (PR-DF) vai promover, nesta terça-feira, 26, a primeira reunião da Comissão Externa de combate à violência contra a mulher e feminicídio. Coordenadora do grupo, a republicana vai receber os demais parlamentares interessados em compor a Comissão e apresentar um plano de trabalho ao Colegiado.

Entre as ações apontadas pela deputada está a visita em estados que registram os maiores índices de violência contra a mulher e audiências com autoridades envolvidas no tema.

"O papel da Câmara principal é de legislar, mas também é de fiscalizar e estar efetivamente nos lugares onde as pessoas precisam. A criação dessa comissão parte do seguinte propósito: levar voz a essa mulher vítima de violência, fazer com que ela seja ouvida. Onde houver um agressor, uma mulher agredida, nós estaremos presentes, para dar voz, dar luz essa mulher e cobrar protocolo de atendimento e acolhimento à vítima.", adiantou Flávia Arruda.

Atualmente, duas leis formam o principal sistema de proteção da mulher contra atos de violência: a Lei Maria da Penha, de 2006, que torna mais rigorosa a punição de agressões contra a mulher ocorridas no âmbito doméstico e familiar; e a Lei do Feminicídio, aprovada em 2015, que prevê pena de 12 a 30 anos de prisão para o crime cuja motivação seja o ódio contra a mulher.

Serviço

Reunião da Comissão externa de combate à violência contra a mulher e feminicídio

Data: terça-feira (26/03)

Hora: 14h30

Local: Plenário 15, Anexo II da Câmara dos Deputados


Fonte: *Com informações da Assessoria de Imprensa da deputada Flávia Arruda
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