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Notícias do Correio 22 - Partido da República

27/03/2019
 
 Deputado Hélio Soares durante reunião
Deputado Hélio Soares durante reunião
Maranhão - O deputado estadual Hélio Soares (PR-MA) participou de reunião na Comissão de Direitos Humanos, com órgãos e entidades de proteção e defesa do consumidor, para tratar da audiência pública a ser realizada dia 27 de abril, sobre a inspeção na Faculdade Kroton Pitágoras, que acontecerá dia 3 de abril.

De acordo com publicação nas redes sociais, a audiência vai debater ainda a Lei estadual nº 10.605/17, que trata sobre a vigilância nas agências bancárias e a estratégia de ação conjunta dos órgãos e entidades para o fortalecimento da proteção e defesa do consumidor.

Hélio Soares alertou para o fato de que outras instituições de ensino superior também adotam práticas abusivas e devem ser fiscalizadas.

“É preciso uma ação conjunta no sentido de não permitir que os consumidores dos serviços dessas instituições não continuem sendo lesados em seus direitos”, destacou.

O promotor de Defesa do Consumidor, Carlos Augusto, avaliou a reunião como muito proveitosa porque permitiu o compartilhamento de ideias.

“Estamos no início de uma Legislatura e de um ano letivo. Logo, é importante que os órgãos que atuam na defesa do consumidor harmonizem essas ações, que só tendem a ser favoráveis.
Afinal, temos pautas que são comuns”.

Estiveram presentes os representantes do Ministério Público Estadual (MPE), da Defensoria Pública Estadual (DPE), da Delegacia de Defesa do Consumidor, do Procon/MA e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor do Maranhão (IBDEC).

Fonte: Instagram do deputado


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