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Notícias do Correio 22 - Partido da República

22/04/2019
 
Prefeitura de Suzano lança Consulta Pública de Percepção Ambiental
Prefeitura de Suzano lança Consulta Pública de Percepção Ambiental
São Paulo - A Secretaria de Meio Ambiente de Suzano, cidade administrada pelo prefeito Rodrigo Ashiuchi (PR-SP) lançou na última quarta-feira,17, a Consulta Pública de Percepção Ambiental para a elaboração do Plano Municipal de Recuperação e Conservação da Mata Atlântica (PMMA).

De acordo com a administração, o evento ocorreu no auditório da Faculdade Piaget. A enquete ficará disponível para a população e instituições pela Internet até maio.

Na ocasião, estiveram presentes o secretário de Meio Ambiente, Edson Giannuzzi; a diretora da pasta Solange Wuo; o presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), Alexandre César da Fraga Pinheiro Júnior; o diretor geral da Faculdade Piaget, Marcus Vinicius Hebert Rodrigues; o representante de políticas públicas da SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani; e a consultora ambiental da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Mariana Gianiaki. Participaram ainda estudantes e professores do curso de Engenharia Ambiental da Faculdade Piaget.
A partir de agora, a população poderá acessar a consulta pela página oficial ou pelas redes sociais da prefeitura. Para isso, é preciso entrar no link https://bit.ly/2UrPUZ5 e preencher o formulário digital. Além deste meio, formulários físicos serão distribuídos nas escolas públicas, instituições de nível superior e outras entidades que tenham interesse em participar. A enquete será encerrada no dia 17 de maio próximo.

De acordo com a gestão republicana, as pessoas que quiserem fazer comentários ou sugestões sobre o projeto poderão utilizar as redes sociais da Prefeitura de Suzano, ligar na Ouvidoria do município (0800 774 2007) ou na própria Secretaria de Meio Ambiente, pelo telefone 4745-2055.

Com sua importância ressaltada pela Unesco já em 1973, a consulta pública tem por objetivo entender as percepções da população sobre aspectos ambientais e, a partir dos resultados obtidos, estimular a sensibilização e a mobilização dos cidadãos. Além disso, é ainda um instrumento utilizado para elaboração do PMMA, refinando as estratégias que visam a qualidade ambiental do município e, ao mesmo tempo, estimulando a participação efetiva da população.

Para o secretário municipal de Meio Ambiente, Edson Giannuzzi, é preciso construir juntos um trabalho de cidadania ambiental e Suzano está presente nesta luta. O chefe da pasta explicou que a consulta pública não é obrigatória aos munícipes, nem ao Poder Público, pois tem caráter voluntário. Entretanto, em função da importância da qualidade ambiental do município e sua relevância, é imprescindível que a mesma seja aplicada e promovida.

Após a aplicação da consulta, os dados obtidos serão trabalhados, gerando um banco de dados sobre a percepção ambiental que o cidadão suzanense tem da cidade. Em seguida, será feita uma análise estatística dos resultados, seguida de discussão. Essa avaliação será incluída no PMMA para orientar os programas. Vale ressaltar que o resultado será utilizado pela pasta em outras pautas, como resíduos sólidos, saneamento e educação ambiental.

A minuta do PMMA deverá ser avaliada pelo Comdema no mês de setembro e em seguida irá para audiência pública. Posteriormente, será remetida à Câmara de Suzano para votação, possivelmente em novembro.

Plano

O plano é um instrumento de gestão preconizado pela lei federal nº 11.428/2006, conhecida como “Lei da Mata Atlântica”. Por meio da sistematização de ações e programas voltados à recuperação de áreas degradadas, bem como à proteção dos fragmentos preservados, tem como objetivo promover a manutenção e o restabelecimento de biodiversidade, fauna, flora e regime hídrico do bioma.

Na prática, ele permite que o município acesse o Fundo Nacional de Restauração para obtenção de recursos, propõe ações de ecoturismo, geração de renda, valorização das propriedades rurais, evita a especulação imobiliária e incentiva a preservação das áreas de proteção ambientais e a conservação da biodiversidade.

Fonte: http://www.suzano.sp.gov.br/web/prefeitura-de-suzano-lanca-consulta-publica-de-percepcao-ambiental/


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