Presidente do PR PR nos estados Manchetes Download Hino Nacional do Brasil
História do PR Fale com o PR Notícias Republicanas Manual de Aplicação da Marca PR
Prefeituras do PR Ficha de Filiação ao PR Fotos dos Deputados do PR Assessoria Jurídica
Vereadores do PR Fórum Republicano Fotos dos Senadores do PR Vinheta do PR
Estatuto do Partido da República Manifesto do Partido da República Código de Ética do Partido da República Programa do Partido da República
 

Notícias do Correio 22 - Partido da República

O conteúdo desta página requer uma versão mais recente do Adobe Flash Player.

Obter Adobe Flash player


Clique no ícone do Media Player para assistir ou fazer download do vídeo em wmv
 

Clique no ícone acima para conhecer a Biblioteca de Vídeos do PR no You Tube
 

Clique no ícone acima para fazer download do vídeo em MP4 e enviar pelo whatsapp
 

Clique no ícone acima para assistir ou fazer download do vídeo em Quick Time (plataformas da apple)
 
23/04/2019 — Para assistir o vídeo do lado esquerdo da tela, você precisa instalar o Flash player
 
 
Deputada federal Flávia Arruda (PR-DF)
Deputada federal Flávia Arruda (PR-DF)
Brasília - A criação da Região Metropolitana do Entorno, que abrange municípios ao redor do DF, prevista na Medida Provisória ( nº 862/2018), foi discutida na última semana, em mais uma audiência pública no Senado Federal.

Membro da comissão especial responsável pela análise da MP, a deputada federal Flávia Arruda (PR-DF) defendeu que a medida é necessária para que investimentos e serviços públicos básicos sejam garantidos à população.

"A região metropolitana é necessária para realmente fazer com que recursos e benfeitorias cheguem de forma efetiva na região. É extremamente importante para o entorno, para as prefeituras e para Brasília", avaliou a parlamentar republicana.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, que também participou da reunião, manifestou apoio ao texto editado pelo governo. Ele ressaltou que a MP não obriga estados e municípios a fazer todos os projetos de forma conjunta. “Nos dá um norte, uma saída, por isso faço a defesa pela aprovação do texto original, que não traz empecilho nenhum ao governo”.

Nesta terça-feira, 23, está prevista uma nova reunião do colegiado para a votação da MP 862/2018.

Saiba mais

As regiões metropolitanas geralmente envolvem municípios de um mesmo estado. A MP 862/2018, no entanto, abre uma exceção para que o DF possa participar de região metropolitana com municípios limítrofes. A ideia é que os governos dessas localidades que são interdependentes possam coordenar ações e investimentos.
Os estados e o DF poderão, por exemplo, firmar convênio para captar recursos e fazer uma única licitação para uma obra comum, simplificando esforços e reduzindo gastos. A MP 862 não define os municípios limítrofes que integrarão a região metropolitana, o que deve ser feito por leis complementares, que devem ser aprovadas pelas assembleias legislativas de Goiás e Minas Gerais e pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, após negociação entre os governadores.

Atualmente, a capital federal já participa da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, que abrange quatro cidades de Minas Gerais e 29 de Goiás. Porém, segundo a justificativa da MP, essa iniciativa não surtiu os efeitos necessários para dinamizar as relações entre o DF e os municípios da região.

Íntegra da Proposta: MP 862/2018


Fonte: *Com informações da Agência Senado
Topo


© - 2007 www.partidodarepublica.org.br - Todos os direitos reservados

SEDE NACIONAL DO PARTIDO DA REPÚBLICA

ENDEREÇO:

SHS quadra 6 Bloco A sala 903 - Brasil XXI . CEP: 70.316-102 - Asa Sul . Brasília-DF




Tel.: - (61) 32029922



Mais uma realização do Instituto Alvaro Valle Tel.: - (61) 32029922


LEAD         TVNEWSWEB

Site Desenvolvido pela LEAD - Produções Artísticas Comunicação & Marketing

SHIN CA 09 LT 16 SALA 115 - ED. GREEN HILLS - LAGO NORTE CEP: 71503-509

http://www.leadbrasilia.com.br/

http://www.tvnewsweb.com.br/