Presidente do PR PR nos estados Manchetes Download Hino Nacional do Brasil
História do PR Fale com o PR Notícias Republicanas Manual de Aplicação da Marca PR
Prefeituras do PR Ficha de Filiação ao PR Fotos dos Deputados do PR Assessoria Jurídica
Vereadores do PR Fórum Republicano Fotos dos Senadores do PR Vinheta do PR
Estatuto do Partido da República Manifesto do Partido da República Código de Ética do Partido da República Programa do Partido da República
 

Notícias do Correio 22 - Partido da República

O conteúdo desta página requer uma versão mais recente do Adobe Flash Player.

Obter Adobe Flash player


Clique no ícone do Media Player para assistir ou fazer download do vídeo em wmv
 

Clique no ícone acima para conhecer a Biblioteca de Vídeos do PR no You Tube
 

Clique no ícone acima para fazer download do vídeo em MP4 e enviar pelo whatsapp
 

Clique no ícone acima para assistir ou fazer download do vídeo em Quick Time (plataformas da apple)
 
07/05/2019 — Para assistir o vídeo do lado esquerdo da tela, você precisa instalar o Flash player
 
 
Deputado federal Luiz Nishimori (PR-PR)
Deputado federal Luiz Nishimori (PR-PR)
Brasília – O deputado Luiz Nishimori (PR-PR) apresentou o Projeto de Lei (nº 618/19), que pretende disciplinar a pesca esportiva. O texto altera a Lei 11.959/09, que trata da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca.

“A pesca esportiva pode ser considerada como uma evolução da pesca amadora. Amplia a conscientização de seus praticantes para com a manutenção do meio ambiente e da consequente preservação das espécies de peixes, pois são o alvo, o princípio, a sustentação do esporte”, avalia o autor na justificativa do projeto.

Pelo texto republicano, além de ser atividade ecologicamente correta, a pesca esportiva possibilita a geração de renda por meio de turismo sustentável. “No Amazonas, a pesca esportiva movimenta cerca de R$ 70 milhões ao ano, sendo cerca de R$ 10 milhões apenas no município de Barcelos, onde a pesca do tucunaré-açu atrai pessoas do mundo todo”, explica Nishimori.

A proposta distingue a pesca esportiva da amadora. Conforme a proposta, na pesca esportiva o peixe deverá ser devolvido, sempre, ao local em que foi pescado. Já a pesca amadora é aquela praticada sem objetivo econômico ou comercial em que eventualmente há o consumo do pescado. Há ainda a previsão de que os órgãos competentes definam normas relativas a licenças e autorizações.

Tramitação

A matéria tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da Proposta: PL-618/2019


Fonte: Agência Câmara
Topo


© - 2007 www.partidodarepublica.org.br - Todos os direitos reservados

SEDE NACIONAL DO PARTIDO DA REPÚBLICA

ENDEREÇO:

SHS quadra 6 Bloco A sala 903 - Brasil XXI . CEP: 70.316-102 - Asa Sul . Brasília-DF




Tel.: - (61) 32029922



Mais uma realização do Instituto Alvaro Valle Tel.: - (61) 32029922


LEAD         TVNEWSWEB

Site Desenvolvido pela LEAD - Produções Artísticas Comunicação & Marketing

SHIN CA 09 LT 16 SALA 115 - ED. GREEN HILLS - LAGO NORTE CEP: 71503-509

http://www.leadbrasilia.com.br/

http://www.tvnewsweb.com.br/