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Deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR)
Deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR)
Brasília - Veículos dirigidos por condutores inexperientes, menos de um ano da primeira habilitação, deverão conter placa em local visível para alertar outros motoristas sobre essa condição. É o que determina o Projeto de Lei (nº 6098/16), da deputada Christiane de Souza Yared (PL-PR), que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

A autora argumenta que a medida pretende fazer com que, nesse caso, os demais condutores aumentem a atenção, evitando acidentes.

Pela proposta, o motorista que estiver cumprindo o período de habilitação provisória – 1 ano após a primeira habilitação – utilizará placa em local visível do automóvel que alerte para sua condição de novato. A identificação deverá ser regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Pelo texto, o descumprimento da medida implicará a perda da habilitação provisória.

“Muitos habilitados recém-formados saem dos centros de formação de condutores com dificuldades no trânsito, o que se justifica pela falta de experiência. A identificação do condutor novato no transito possibilitará uma melhor visualização aos demais condutores de um condutor sem experiência”, defende a deputada liberal na justificativa do projeto.

Tramitação

A matéria aguarda designação do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para análise conclusiva.
Íntegra da Proposta: PL 6098/2016






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