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Notícias do Correio 22 - Partido da República

07/06/2019
 

Deputado estadual Hélio Soares (PL-MA)
Maranhão - O deputado estadual Hélio Soares (PL-MA) vai representar o Maranhão no 1º Encontro Nacional dos Presidentes e Vice-presidentes das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas, que será realizado nesta sexta-feira,7, na cidade de Florianópolis, Santa Catarina.

De acordo com o portal de notícias da Assembleia, o deputado Zé Inácio (PT) também vai representar o Estado no evento, que é promovido pela Casa Legislativa de Santa Catarina e, de acordo com a programação, irá debater sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) e sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O parlamentar liberal é o presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão e Zé Inácio é vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Segundo o portal, em mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa do Maranhão, a presidente da Comissão de Educação da Assembleia de Santa Catarina, deputada Luciane Carminatti (PT), informa que o evento foi idealizado a partir de conversas com parlamentares de diversos estados, preocupados com o financiamento da educação.

Os presidentes das Comissões de educação do Congresso Nacional - senador Dário Berger (MDB-SC) e deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB-PR) - participarão do encontro com dirigentes dessas comissões em 22 estados.

A deputada estadual Luciane Carminatti será a anfitriã do encontro promovido pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Em pauta, o financiamento do setor, ameaçado pelo término iminente do Fundeb, e a performance do Plano Nacional de Educação, que completa cinco anos neste mês de junho sem alcançar 50% das metas a serem atingidas até 2024.

As palestras e debates, que devem resultar em uma carta nacional de encaminhamentos, terão a participação de especialistas e dos parlamentares: a autora da PEC do Novo Fundeb (15/15), deputada federal Dorinha Rezende, também coordenadora da Frente Parlamentar Mista da Educação; o presidente da Frente Parlamentar do Plano Nacional de Educação, deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) e a coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Pública e da Valorização do Profissional da Educação, deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT).

“O Fundeb termina no ano que vem e ainda não está instituído em lei. Como fica o financiamento da creche, do ensino fundamental e médio? Esse é um ponto que vamos tratar”, afirma a presidente da Comissão.

Luciane Carminatti também mostra apreensão com os rumos do PNE. Ela lembra que o plano tem versões nos âmbitos nacional, estaduais e municipais que instituem metas e objetivos para a década.

“O PNE vence em 2024 e muitas coisas ainda não estão sendo implementadas. Queremos discutir no conjunto do país, como vamos criar mecanismos para que o PNE estadual e os municipais de fato aconteçam e, com isso, tenhamos uma melhora da qualidade da educação”, assinala a deputada Luciane Carminatti.

Segundo ela, do encontro será formalizado um documento com os pontos consensuais. Deputados de 20 estados já confirmaram presença no evento.

Fonte:http://www.al.ma.leg.br/noticias/38249



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