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Notícias do Correio 22 - Partido da República

14/06/2019
 

Deputado federal Zé Vitor (PL-MG)
Brasília – O deputado Zé Vitor (PL-MG) foi indicado pelo Presidente da Câmara Dep. Rodrigo Maia, para integrar o Grupo de Trabalho na Câmara Federal que vai discutir o Licenciamento Ambiental.

A primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT), que foi criado na Câmara dos Deputados sob a coordenação do deputado Kim Kataguari (DEM/SP) com o objetivo de debater na Casa mudanças na Legislação do Licenciamento Ambiental, ocorreu na última terça feira,11. Na ocasião, foi aprovado requerimento que solicita a realização de audiências públicas com a finalidade de subsidiar os estudos e a apresentação de propostas para a construção de um equilíbrio entre os setores produtivos e ambientalistas quanto a Lei Geral de Licenciamento Ambiental.

Segundo o deputado Zé Vitor, que é engenheiro agrônomo e membro da FPA Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), no decorrer dos trabalhos, os parlamentares integrantes do (GT), vão propor alterações legislativas para a desburocratização do processo de concessão de licenças ambientais reduzindo assim o impacto que o excesso de demandas judiciais sobre o tema provoca sobre a atividade econômica do país.

“A ideia é unir representantes de todos os setores ligados ao meio ambiente, ouvir, discutir e propor alternativas que venham de encontro a todos. Proporcionando um debate mais equilibrado, com muito zelo e cuidado sobre o texto da Nova Lei Geral do licenciamento Ambiental”, ressaltou o parlamentar mineiro ao destacar que os trabalhos vão defender menos burocracia sem perder qualidade ambiental.

“Defendo um licenciamento mais rápido, mais sério e mais eficiente. Isso significa racionalizar a questão ambiental (o que é diferente de simplificar ou flexibilizar). Burocracia não protege nada, muito menos o meio ambiente. “É possível adotar normas equilibradas para estimular o crescimento econômico sem abrir mão da preservação do meio ambiente”, concluiu o liberal.





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