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06/03/2018 — Para assistir o vídeo do lado esquerdo da tela, você precisa instalar o Flash player
 
 
Deputada federal Magda Mofatto (PR-GO)
Deputada federal Magda Mofatto (PR-GO)
Brasília – Já está pronta a pauta que a bancada feminina no Congresso Nacional pretende ver aprovada nesta semana em que é lembrado o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março. Em entrevista exclusiva à TV-PR, a deputada republicana Magda Mofatto (PR-GO) adiantou que as propostas relacionadas contra o assédio e os crimes sexuais serão prioritárias.

“Essa pauta é uma das principais lutas das mulheres do parlamento, que vem trabalhando pela aprovação de leis mais rigorosas e punitivas, para coibir os assédios e os crimes sexuais. Estaremos sempre muito atentas para defendermos os direitos da mulher”, enfatizou Mofatto, que abraçou a campanha da ONU Mulheres contra o assédio.

A deputada alertou para a diferença que existe entre o interesse sincero, do tipo flerte ou paquera, do assédio sexual.

“Há uma diferença muita clara entre o interesse de uma conquista, de uma aproximação sutil – em que a mulher permita, de um abuso. Quando a mulher diz não, é não, e isso tem que ser respeitado”, pontuou a deputada republicana.

As votações na Câmara

Na Câmara, a expectativa é que os projetos de interesse das mulheres sejam votados em Plenário nas sessões dos dias 7 e 8 de março. Um dos projetos escolhidos pelas deputadas é o que inclui no rol de crimes a divulgação de cenas de violência sexual e torna crime hediondo o ato de estupro coletivo. Pela proposta, se o estupro for cometido por mais de duas pessoas, a pena deve ser prisão por pelo menos 8 anos e no máximo 16 anos e 8 meses.
As deputadas também querem votar um projeto que considera o assédio sexual nas redes sociais crime cibernético e outro que autoriza delegadas a retirarem o agressor da casa da vítima de violência doméstica. O objetivo é inibir a ocorrência de crime continuado e evitar que a mulher agredida tenha que sair de casa enquanto aguarda as decisões judiciais.

Passada a semana da mulher, as deputadas também devem continuar trabalhando para incluir na pauta o projeto que tipifica como crime a abordagem constrangedora de alguém para a prática de ato libidinoso. A proposta foi criada depois da repercussão nacional do caso de um homem que ejaculou no pescoço de uma mulher dentro de um ônibus em agosto do ano passado, em São Paulo.




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