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Deputada federal Christiane Yared (PR-PR)
Deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR)
Brasília - A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei (nº 8028/17) que, relatado pela deputada Christiane Yared (PR-PR), dispensa motoristas idosos (mais de 65 anos) de fazerem o teste do bafômetro. O Colegiado acatou decisão da republicana, que recomendou a rejeição da matéria.

Na justificativa da proposta, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), o autor cita dados do Ministério da Saúde, segundo os quais menos de 10% das vítimas que morrem em acidentes de trânsito são pessoas idosas.

Já na opinião da relatora na Comissão, o argumento não é razoável para isentar os idosos do teste do bafômetro, motivo pelo qual ela recomendou a rejeição do texto.

"Nem sempre a vítima fatal de um desastre automobilístico é o condutor do veículo. O idoso embriagado pode dar causa a um acidente, provocar a morte de alguém e ainda assim sair ileso do sinistro", destacou Yared.

Como foi rejeitado em todas as Comissões de mérito - já havia sido rejeitado na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa -, o projeto será arquivado, a menos que haja recurso para que seja examinado pelo Plenário da Câmara.

Proposta na íntegra: PL 8028/2017





Fonte: *Com informações da Agência Câmara
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