Notícias Correio 22
 
10/05/2019
 
Deputada estadual Joana Darc (PR-AM)
Deputada estadual Joana Darc (PR-AM)
Amazonas - A deputada estadual Joana Darc (PR-AM), apresentou na última quarta-feira,8, um Projeto de Lei, que propõe isenção de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para todos os produtos repelentes no período de duração dos surtos de dengue, chikungunya e zica.

Pelo projeto republicano, o Poder Executivo fica com a incumbência de definir o período de vigência da isenção que terá como base os dados dos boletins epidemiológicos do Ministério da Saúde.

De acordo com a deputada, a prevenção com eliminação de focos dos mosquitos é uma forma efetiva de evitar a transmissão da dengue, chikungunya e zica, entretanto, não é suficiente sendo necessária a utilização de repelentes de insetos. Com a redução do ICMS, desonera-se os repelentes de um importante componente do custo final, diminuindo os preços e facilitando a aquisição pela população.

Segundo o portal de notícias da Assembléia, ao todo foram apresentados 24 requerimentos e sete projetos que, caso entrem em tramitação, serão encaminhados às Comissões Técnicas da Casa para análises. Além desse projeto, a deputada republicana, apresentou mais um projeto, seguida pelos deputados Cabo Maciel (PR) e João Luiz (PRB), com um PL cada; e Carlinhos Bessa (PV), com três Projetos.


Fonte: http://www.ale.am.gov.br/2019/05/08/pl-de-joana-darc-propoe-isencao-de-icms-para-repelentes-de-mosquito/


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